A TECHS não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade ("spam"):
(I) enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;
(II) remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
(III) divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
(IV) oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.
Também não são autorizadas as seguintes práticas:
a) Uso da rede de computadores da TECHS para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
b) Envio de mensagens de e-mail destinadas a mais de 50 destinatários em uma única conexão ao servidor de envio.
c) Utilização dos computadores e redes de computadores do TECHS para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.
A TECHS poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória à TECHS, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.
A TECHS poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus assinantes ou usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do TECHS, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.
Os assinantes ou usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática através do e-mail suporte@techs.com.br encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do spam.
